O que é Pessoa Jurídica (PJ) e como se tornar um?

Se você está navegando no mar das oportunidades de emprego e se depara com um oceano de propostas para atuar como PJ, ou se está considerando abrir seu próprio negócio e tem dúvidas sobre os primeiros passos, este artigo é para você. Vamos desvendar os mistérios da Pessoa Jurídica (PJ), explicar como ela opera, quem pode se tornar uma, e dar algumas dicas preciosas para navegar com sucesso nessa modalidade.

Entendendo o conceito de Pessoa Jurídica (PJ)

O termo Pessoa Jurídica (PJ) é amplamente utilizado para descrever uma entidade legal, como uma empresa, ONG, ou associação, independentemente do setor ou tamanho. Além disso, a sigla PJ é aplicada em uma variedade de contextos, incluindo:

• Microempreendedor Individual (MEI)
• Microempresa (ME)
• Empresa de Pequeno Porte (EPP)

O Mecanismo de Trabalho como PJ

Um grande número de trabalhadores autônomos opera como prestadores de serviços, sem ter uma ligação empregatícia direta com a empresa contratante. Para ilustrar, trabalhar como PJ incorpora algumas características do regime CLT, como salário, horários de trabalho e, às vezes, período de férias. No entanto, essas características podem variar dependendo do cargo e da empresa.

Ao escolher trabalhar como PJ, o profissional assume a responsabilidade de criar um CNPJ para emitir notas fiscais quando recebe pelos serviços prestados. Contudo, como não se enquadra nas normas da CLT, a obrigação de pagar impostos e contribuir para o INSS recai inteiramente sobre o prestador de serviços.

Prós e Contras do Universo PJ

Existem vantagens e desvantagens que podem influenciar a sua decisão entre trabalhar como PJ ou buscar outras opções. Vejamos:

Vantagens de ser PJ

• Liberdade e flexibilidade para definir seus próprios horários e trabalhar remotamente.
• Redução nos descontos da folha de pagamento, como o INSS e o FGTS.
• Possibilidade de trabalhar em vários empregos simultaneamente.
• Facilidade na cobrança dos serviços.

Desvantagens de ser PJ

• Responsabilidade pela gestão financeira e fiscal da empresa.
• Maior burocracia e dificuldade para conseguir empréstimos.
• Falta de estabilidade financeira, pois os ganhos podem variar mês a mês.
• Maior risco de inadimplência dos clientes.

O Caminho para se Tornar uma Pessoa Jurídica

O primeiro passo para se tornar PJ é obter um CNPJ, o registro oficial da sua empresa. Assim como as pessoas físicas têm um CPF, as empresas precisam de um código numérico para serem identificadas pelos órgãos governamentais. Portanto, ao abrir uma empresa ou atuar como PJ, um CNPJ é essencial.

Uma das principais e mais fáceis maneiras de obter um CNPJ é através do MEI. Para se tornar MEI, você deve atender aos seguintes requisitos:

• Ser maior de 18 anos;
• Não ter participação em outra empresa como sócio ou titular;
• Ter faturamento anual de até R$ 81 mil;
• Emitir notas fiscais eletrônicas (NFe).

Se você não se enquadra nos requisitos para ser MEI, pode optar por se tornar uma ME ou EPP. Para isso, você deve solicitar o registro na Junta Comercial da sua cidade.

Quem pode ser PJ?

Qualquer indivíduo maior de 18 anos pode se tornar uma Pessoa Jurídica. No entanto, a aceitação dessa modalidade depende da empresa contratante, bem como do setor em que você escolhe trabalhar.

Dicas para navegar com sucesso na modalidade PJ

Se você decidiu se tornar PJ, aqui estão algumas dicas para navegar com sucesso nessa modalidade:

• Faça uma boa gestão financeira e fiscal da sua empresa.
• Tenha um plano de negócios bem definido.
• Invista em marketing e divulgação da sua empresa.
• Faça networking com outros profissionais da sua área.
• Seja proativo e busque sempre novas oportunidades.

Trabalhar como PJ pode ser uma ótima opção para quem busca mais liberdade e flexibilidade. No entanto, é importante estar ciente dos desafios e responsabilidades dessa modalidade antes de tomar a decisão.